23/06/2026

O ESCRITÓRIO CAVALCANTE REIS ADVOGADOS OBTÉM DECISÃO FAVORÁVEL PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO E RETIRADA DE INSCRIÇÃO NO CADIN EM FAVOR DE MUNICÍPIO

O escritório Cavalcante Reis Advogados obteve decisão favorável em demanda proposta em face da União (Fazenda Nacional), assegurando ao ente municipal relevante avanço na discussão sobre a incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas
06/05/2026

O ESCRITÓRIO CAVALCANTE REIS ADVOGADOS OBTÉM DECISÃO FAVORÁVEL PARA SUSPENSÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS EM FAVOR DE MUNICÍPIO

O escritório Cavalcante Reis Advogados obteve decisão favorável em demanda proposta em face da União (Fazenda Nacional), assegurando ao ente municipal relevante avanço na discussão sobre a incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas
08/08/2024

O ESCRITÓRIO CAVALCANTE REIS ADVOGADOS OBTÉM DECISÃO DE TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL DE SÓCIO OCULTO EM RAZÃO DE RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA

O escritório Cavalcante Reis Advogados obteve decisão de trancamento da ação penal por atipicidade da conduta ao corréu qualificado como sócio oculto de um réu tido como sócio principal.
19/02/2024

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (TJDFT) DEFINIU, NESTA TERÇA-FEIRA (6/2), A LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE DESEMBARGADOR SUPLENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL (TRE-DF).

Instagram Whatsapp Linkedin Youtube BLOG O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) definiu, nesta terça-feira (6/2), a lista tríplice para o cargo […]