08/08/2024

O ESCRITÓRIO CAVALCANTE REIS ADVOGADOS OBTÉM DECISÃO DE TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL DE SÓCIO OCULTO EM RAZÃO DE RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA

O escritório Cavalcante Reis Advogados obteve decisão de trancamento da ação penal por atipicidade da conduta ao corréu qualificado como sócio oculto de um réu tido como sócio principal.
23/04/2023

O ESCRITÓRIO CAVALCANTE REIS ADVOGADOS OBTÉM DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL POR AUSÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS.

Instagram Whatsapp Linkedin Youtube BLOG O Escritório Cavalcante Reis Advogados obtém decisão de arquivamento de Inquérito Policial por ausência de provas mínimas, em procedimento que investigou […]
05/12/2022

A REGULAMENTAÇÃO DE CRIPTOATIVOS NO BRASIL A LUZ DO PL 4401-21

Instagram Whatsapp Linkedin Youtube BLOG Projeto de Lei 4401 obteve sua aprovação no Senado As relações com criptoativos poderão ser regulamentadas até o final do ano […]
21/11/2022

EMENDATIO LIBELLI E MUTATIO LIBELLI O QUE SÃO?

Instagram Whatsapp Linkedin Youtube BLOG Emendatio Libelli e Mutatio Libelli o que são? Inicialmente, precisamos entender que se trata de direito processual penal. Antes de adentrar […]