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Escritório Cavalcante Reis Advogados publica artigo na Revista Jurídica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terriórios – TJDFT

O Escritório Cavalcante Reis Advogados colabora, mais uma vez, com a propagação de conhecimento, contribuindo para a Revista de Doutrina Jurídica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (“RDJ”), periódico que tem como objetivo incentivar a produção técnica e científica de magistrados e demais profissionais ligados às atividades jurídicas. 

O editorial, produzido pelos Doutores Iuri do Lago Nogueira Cavalcante Reis, Yuri Coelho dias e Thaynná de Oliveira Passos Correia, todos integrantes da equipe Cavalcante Reis, detém como título: “Os delitos por acumulação no direito Criminal Ambiental e a banalização da persecução penal”

A Revista de Doutrina Jurídica naceu em 1966, batizada de “Revista de Doutrina de Jurisprudência”, com periodicidade semestral no formato impresso. Seu formato eletrônico surgir a partir de 2015. Mantém-se também o formato impresso, sob demanda. 

A revista especializada está em seu 112º volume e conta com robusta equipe editorial, cuja Editora-Chefe é a Desembargadora do TJDFT Ana Maria Duarte Amarante Brito. Nomes como de Rogério Schietti Cruz, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), integram o coro de editores associados. 

Cuida-se, o artigo, de tema relevante e atual, tendo em vista que a configuração de sanções criminais a delitos ambientais vem ganhando especial contorno nos últimos tempos, com processos gigantescos envolvendo a responsabilização penal ambiental de pessoas físicas e, até mesmo, jurídicas, como vê-se nos casos, por exemplo, dos Desastres de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. 

Assim sendo, a obra buscou analisar as amplitudes e limitações da criminalização dos delitos por acumulação no âmbito ambiental em conjunto com o criminal. O artigo científico anseia por cumprir a expectativa de proporcionar aos leitores um debate qualificado, podendo ser conferido ao clicar aqui. 

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12/10/2021

Escritório Cavalcante Reis Advogados publica artigo na Revista Jurídica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terriórios – TJDFT

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21/06/2021

Estreia da nossa Coluna no Jornal A Gazeta do Amapá

Nossa coluna semanal no Jornal A Gazeta do Amapá, veiculada na edição de domingo (20/06/2021)

COLUNA IURI CAVALCANTE REIS

Crimes Tributários x Lavagem de Dinheiro.

07/04/2021

Escritório Cavalcante Reis Advogados contribui para publicação da 1ª edição da Revista de Direito e Atualidades

O presente texto parte do cenário jurídico de inseguranças criado pela Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, de modo a analisar a atecnia de algumas expressões que nela estão presentes e como contribuem para vilipendiar os preceitos penais e constitucionais do ordenamento jurídico brasileiro. Não obstante, a responsabilização penal costuma vir acompanhada de processos correlatos a diversos outros âmbitos, tais quais o cível e o administrativo, de modo a colocar ainda mais em risco o patrimônio pessoal dos diretores de bancos e de outras instituições financeiras que, embora possam se utilizar de diversos mecanismos atenuadores de riscos – dentre os quais se destaca o seguro D&O –, não estão totalmente protegidos contra o uso arbitrário dos aparelhos repressivos do Estado.
17/02/2021
Iuri Cavalcante Reis é convidado para debaterConvite Novo Código Comercial

Iuri Cavalcante Reis é convidado para Grupo de Juristas que irá elaborar o Novo Código Comercial

Iuri Cavalcante Reis é convidado para compor Grupo de Juristas que irá estudar e formular o Novo Código Comercial, no Senado Federal.